Novo Nordisk Portugal
Limitações - Aviso Legal
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE
3. UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE
6. PUBLICIDADE
7. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Este Site Web da Novo Nordisk Comércio Produtos Farmacêuticos Ldª (adiante designada por NOVO NORDISK) foi concebido para dar a conhecer, aos profissionais de saúde e ao publico em geral os Conteúdos. Incluem-se nos Conteúdos toda informação sobre as actividades e produtos e serviços da NOVO NORDISK ou de terceiros.
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De uma forma geral os Utilizadores podem aceder ao site livremente e de forma gratuita, no entanto a NOVO NORDISK reserva-se o direito de limitar o acesso a determinadas áreas dos site (Áreas Reservadas a Profissionais).
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A Password é pessoal e intransmissível, não sendo de nenhuma forma permitida a sua cessão ou comunicação a terceiras. Para este efeito o Utilizador compromete-se a, de um forma diligente a usar e a manter secreta a Password, assumindo para todos os efeitos legais todas as consequências da sua divulgação a terceiros.
Caso o Utilizador suspeita que a sua Password poderá estar a ser utilizada por terceiros deverá de imediato comunicar tal suspeita à NOVO NORDISK.
O Utilizador compromete-se a não utilizar qualquer dos Conteúdos do Site, colocados à sua disposição pela NOVO NORDISK para a prática de actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública bem como, em termos genéricos, a utilizar os Conteúdos apenas nos termos permitidos pela NOVO NORDISK.
Sempre que a NOVO NORDISK preste serviços aos Utilizadores os quais, por qualquer forma, permitam a divulgação dos Conteúdos pelo Utilizador através do Site, tais como chats, newsgroups, mailling lists, instalação de páginas pessoais, etc (de ora em diante designados como "Serviços Interactivos"), os Utilizadores comprometem-se a utilizar os referidos serviços nos termos da lei, das presentes condições e condições particulares de prestação do serviço, bem como de acordo com a moral, bons costumes e ordem pública.
É expressamente proibida a utilização do Site para a prossecução dos fins ou com as consequências que a seguir se enunciam, de forma meramente indicativa e não exaustiva:
a) quando, por qualquer forma viole, ou seja susceptível de violar ou diminuir direitos e liberdades e garantias, estabelecidas na Lei Portuguesa ou em Tratados Internacionais;
b) quando provoque actuações criminais, difamatórias, ofensivas, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e bons costumes e à ordem pública, bem como ideias discriminatórias em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
c) quando se incorporem, coloquem à disposição ou permitam o acesso a produtos, serviços ou actividades cuja importação, exportação, circulação, posse, comércio ou produção seja proibida pelas normas jurídicas nacionais ou internacionais;
d) quando possam dar origem a alarme geral injustificado, incitem ao envolvimento em actividades perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e, bem assim, o equilíbrio psíquico;
e) quando se divulgue informação falsa ou inexacta, de forma a que a mesma seja susceptível de induzir em erro o receptor;
f) quando violem ou seja susceptível e previsível a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, de segredos da industria ou empresariais de terceiros, bem como do direito à honra, à intimidade da vida privada;
g) quando constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou não autorizada ou solicitada ("Spaming"), "chain letters", bem como qualquer forma de jogos de fortuna ou azar.
h) quando constituam concorrência desleal;
i) quando possibilitem a difusão de qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático susceptível de provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas de qualquer classe acessíveis através do Site;
j) quando seja possível alterar ou intervir por meios fraudulentos, Sites pessoais ou correios electrónicos de outros utilizadores sem autorização destes, bem como quando seja possível efectuar uma utilização indevida face ao normal funcionamento e finalidade dos Conteúdos incluídos no Site da NOVO NORDISK, tais como áreas de chat, reuniões on-line, grupos de notícias, foros, etc;
A NOVO NORDISK tem a faculdade de excluir dos Serviços Interactivos os Utilizadores, sem qualquer aviso prévio, na eventualidade deste utilizar os referidos serviços de forma não permitida, nos termos acima mencionados, bem como a proceder judicialmente contra o Utilizador.
A NOVO NORDISK não efectua qualquer controlo, nem tem qualquer dever de vigilância sobre os conteúdos transmitidos, difundidos ou colocados à disposição de terceiros pelos Utilizadores, salvo se tal actuação lhe for exigida por legislação vigente ou requerido por Autoridade Judicial competente.
Qualquer anúncio, comentário, opinião, declaração ou recomendação apresentado no âmbito dos Serviços Interactivos são da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores que expressam os mesmos e, em situação alguma, poderão ser atribuídos à NOVO NORDISK, mantendo-se esta excluída de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações apresentadas em virtude da utilização dos referidos serviços por um Utilizador, em violação das proibições constantes do presente documento ou da Lei.
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Caso existam no Site conteúdos destinado exclusivamente a adultos, compete ao Utilizador ou aos seus representantes legais limitar o seu acesso a menores a seu cargo através dos mecanismos existentes na indústria da informática e telecomunicações para limitar o acesso a utilizadores específicos.
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O Site poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado por entidades terceiras. Aos anunciantes e patrocinadores compete-lhes assegurar que o material/informação enviado à NOVO NORDISK para inclusão no Site respeita as leis aplicáveis.
A NOVO NORDISK não será responsável por qualquer erro, inexactidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores.
7.1 Navegação anónima no Site
Na situação de navegação anónima no Site, isto é, efectuada por um utilizador/visitante que não se encontra registado, a NOVO NORDISK apenas obtém e conserva a seguinte informação relativa aos visitantes:
- O nome do domínio do fornecedor de acesso à Internet (ISP) que lhes permite o acesso à rede. por exemplo, um Utilizador do provedor xxx apenas será identificado com o domínio xxx.pt. Esta informação apenas permite à NOVO NORDISK realizar estatísticas sobre os países e servidores que visitam com mais frequência o Site.
- A hora de entrada e saída do Site, esta informação permite à NOVO NORDISK determinar quais as horas de maior acesso e efectuar os ajustes necessários de modo a evitar situações de saturação do Site durante as chamadas horas de ponta.
- O endereço de Internet a partir da qual foi utilizado o link que permite o acesso ao Site. Através desta informação a NOVO NORDISK pode tomar conhecimento da efectividade dos diferentes banners e hyperlinks que permitem o acesso ao servidor da NOVO NORDISK, com o objectivo de apurar aqueles que oferecem melhores resultados.
- O número de visitantes diários por secção. Tal informação permite à NOVO NORDISK conhecer as áreas mais procuradas e preferidas e aumentar e melhorar o seu conteúdo, de modo a que os utilizadores obtenham um resultado mais satisfatório.
A informação assim obtida é totalmente anónima, não podendo, em situação alguma, ser associada a um Utilizador concreto e identificado ou identificável.
7.2 Utilização de "cookies"
O Site utiliza de Cookies, ficheiros reduzidos de informação localizados no computador do Utilizador e que permitem a obtenção da seguinte informação:
* A hora do último acesso ao Site da NOVO NORDISK pelo Utilizador e respectiva hora de saída.
* Conteúdos escolhido pelo o Utilizador no seu primeiro acesso ao Site.
* Quais as formas de segurança que actuam como controlo do acesso ás áreas restringidas a Utilizadores específicos.
O Utilizador tem a faculdade de impedir a geração de Cookies, através da selecção da correspondente opção no seu Web Browser, devendo, no entanto, ter em atenção que alguns Sites na Internet, bem como alguns conteúdos do Site da NOVO NORDISK poderão não funcionar de forma eficaz.
7.3 Dados Pessoais
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, diploma que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 95/46/CE de 24 de Outubro de 1995 - a NOVO NORDISK vem informar o Utilizador da existência de um ficheiro automatizado de recolha de informação de carácter pessoal, organizado através das informações prestadas pelo Utilizador, no momento do registo e em momentos subsequentes.
Este ficheiro automatizado é criado, organizado e mantido , directamente pela NOVO NORDISK, com o objectivo de efectuar a manutenção e gestão da relação contratual com o Utilizador/Cliente bem como de manter o Utilizador informado de todas as ofertas, serviços e produtos do seu interesse.
A recolha e tratamento dos dados pessoais tem também como finalidade a realização de estudos qualitativos e quantitativos dos Utilizadores, de modo a poder-lhes oferecer um serviço cada vez mais personalizado.
A NOVO NORDISK reconhece que se encontra obrigada a manter confidenciais as informações de carácter pessoal, bem como a garantir o armazenamento e a adoptar as medidas necessárias a evitar a sua alteração, extravio, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da técnica em cada momento.
O Utilizador presta o seu consentimento à transferência das informações de carácter pessoal para a "casa-mãe", a NOVO NORDISK, S.A., com sede na Dinamarca, com a finalidade exclusiva de realizar o armazenamento das informações.
As informações prestadas por Utilizadores menores só poderão ser recolhidas e armazenadas após a recepção pela NOVO NORDISK, de autorização prestada pelos pais, tutor ou legal representante, sendo os referidos dados objecto de tratamento autonomizado.
O Utilizador poderá ser responsabilizado pela veracidade da informação transmitida, reservando-se a NOVO NORDISK o direito de excluir do âmbito dos serviços disponibilizados todos os Utilizadores que tenham fornecido informações falsas, sem prejuízo da utilização dos demais meios de reacção legal que lhe assista.
A NOVO NORDISK informa ainda que assiste a todos os Utilizadores o direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de carta registada com aviso de recepção endereçada a: Novo Nordisk Lda., R. Quinta da Quintã 1, Edifício D. José, Piso 1, Quinta da Fonte, 2744-970 Paço de Arcos
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site pertencem ou estão licenciados à NOVO NORDISK.
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O Utilizador concede à NOVO NORDISK um licença para, nos mais amplos termos previsto na Lei, para divulgar, comunicar publicamente, copiar, adaptar, transmitir ou sublicenciar as suas mensagens ou quaisquer outros conteúdo que coloque no Site
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