Aviso Legal

Novo Nordisk Portugal

Limitações - Aviso Legal


1. OBJECTIVOS DO SITE

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE

3. UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE

4. DISPONIBLIDADE DO SERVIÇO

5. RESPONSABILIDADE

6. PUBLICIDADE

7. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

9. LEI E FORO COMPETENTE


1. OBJECTIVOS DO SITE

Este Site Web da Novo Nordisk Comércio Produtos Farmacêuticos Ldª (adiante designada por NOVO NORDISK) foi concebido para dar a conhecer, aos profissionais de saúde e ao publico em geral os Conteúdos. Incluem-se nos Conteúdos toda informação sobre as actividades e produtos e serviços da NOVO NORDISK ou de terceiros.
A utilização deste Site Web da NOVO NORDISK (a partir de agora apenas designado por Site) está dependente do prévio consentimento dado pelo Utilizador às presentes condições de utilização, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do mesmo.
O acesso a determinados Conteúdos do Site pode estar condicionado ao prévio consentimento do Utilizador a certas condições particulares que complementam ou modificam as presentes condições de utilização, pelo que se recomenda a leitura atenta de tais condições particulares.
A NOVO NORDISK poderá a qualquer momento, sem aviso prévio, mudar os Conteúdos, o desenho, apresentação ou a configuração do Site assim como as condições gerais ou particulares de utilização.
Os Conteúdos apresentado no Site são meramente informativos, não tendo qualquer carácter de recomendação, conselho ou parecer, nem pretendendo, em nenhum momento, substituir ou complementar o aconselhamento dos médicos e/ou de outros profissionais de saúde, fazer qualquer espécie de diagnóstico ou aconselhar qualquer espécie de tratamento.
Os Conteúdos apresentado no Site, não podem ser considerados como uma base para a tomada de um decisão ou acção relativa ao estado de saúde do utilizador, sendo essencial o aconselhamento de médicos e/ou de outros profissionais de saúde para a resolução de qualquer dúvida.


2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE

De uma forma geral os Utilizadores podem aceder ao site livremente e de forma gratuita, no entanto a NOVO NORDISK reserva-se o direito de limitar o acesso a determinadas áreas dos site (Áreas Reservadas a Profissionais).
Só poderão aceder às Áreas Reservadas a Profissionais, o Utilizadores que se registarem e que, no momento do registo no Site e em momentos e subsequentes, forneçam a informação solicitada de forma verdadeira.
O Utilizador é o único responsável para escolha do seu Username e Password, não podendo escolher como Username expressões, palavras ou conjunto letras com carácter injurioso, ou contrários à lei aos bons costumes, marcas, designações comerciais, expressões publicitárias, ou nomes e pseudónimos de figuras com notoriedade pública.
A NOVO NORDISK assignará o Username escolhido pelo Utilizador sempre que este não se encontre previamente atribuído a outro Utilizador
A Password é pessoal e intransmissível, não sendo de nenhuma forma permitida a sua cessão ou comunicação a terceiras. Para este efeito o Utilizador compromete-se a, de um forma diligente a usar e a manter secreta a Password, assumindo para todos os efeitos legais todas as consequências da sua divulgação a terceiros.
Caso o Utilizador suspeita que a sua Password poderá estar a ser utilizada por terceiros deverá de imediato comunicar tal suspeita à NOVO NORDISK.


3. UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE

O Utilizador compromete-se a não utilizar qualquer dos Conteúdos do Site, colocados à sua disposição pela NOVO NORDISK para a prática de actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública bem como, em termos genéricos, a utilizar os Conteúdos apenas nos termos permitidos pela NOVO NORDISK.
Sempre que a NOVO NORDISK preste serviços aos Utilizadores os quais, por qualquer forma, permitam a divulgação dos Conteúdos pelo Utilizador através do Site, tais como chats, newsgroups, mailling lists, instalação de páginas pessoais, etc (de ora em diante designados como "Serviços Interactivos"), os Utilizadores comprometem-se a utilizar os referidos serviços nos termos da lei, das presentes condições e condições particulares de prestação do serviço, bem como de acordo com a moral, bons costumes e ordem pública.
É expressamente proibida a utilização do Site para a prossecução dos fins ou com as consequências que a seguir se enunciam, de forma meramente indicativa e não exaustiva:
a) quando, por qualquer forma viole, ou seja susceptível de violar ou diminuir direitos e liberdades e garantias, estabelecidas na Lei Portuguesa ou em Tratados Internacionais;
b) quando provoque actuações criminais, difamatórias, ofensivas, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e bons costumes e à ordem pública, bem como ideias discriminatórias em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
c) quando se incorporem, coloquem à disposição ou permitam o acesso a produtos, serviços ou actividades cuja importação, exportação, circulação, posse, comércio ou produção seja proibida pelas normas jurídicas nacionais ou internacionais;
d) quando possam dar origem a alarme geral injustificado, incitem ao envolvimento em actividades perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e, bem assim, o equilíbrio psíquico;
e) quando se divulgue informação falsa ou inexacta, de forma a que a mesma seja susceptível de induzir em erro o receptor;
f) quando violem ou seja susceptível e previsível a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, de segredos da industria ou empresariais de terceiros, bem como do direito à honra, à intimidade da vida privada;
g) quando constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou não autorizada ou solicitada ("Spaming"), "chain letters", bem como qualquer forma de jogos de fortuna ou azar.
h) quando constituam concorrência desleal;
i) quando possibilitem a difusão de qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático susceptível de provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas de qualquer classe acessíveis através do Site;
j) quando seja possível alterar ou intervir por meios fraudulentos, Sites pessoais ou correios electrónicos de outros utilizadores sem autorização destes, bem como quando seja possível efectuar uma utilização indevida face ao normal funcionamento e finalidade dos Conteúdos incluídos no Site da NOVO NORDISK, tais como áreas de chat, reuniões on-line, grupos de notícias, foros, etc;
A NOVO NORDISK tem a faculdade de excluir dos Serviços Interactivos os Utilizadores, sem qualquer aviso prévio, na eventualidade deste utilizar os referidos serviços de forma não permitida, nos termos acima mencionados, bem como a proceder judicialmente contra o Utilizador.
A NOVO NORDISK não efectua qualquer controlo, nem tem qualquer dever de vigilância sobre os conteúdos transmitidos, difundidos ou colocados à disposição de terceiros pelos Utilizadores, salvo se tal actuação lhe for exigida por legislação vigente ou requerido por Autoridade Judicial competente.
Qualquer anúncio, comentário, opinião, declaração ou recomendação apresentado no âmbito dos Serviços Interactivos são da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores que expressam os mesmos e, em situação alguma, poderão ser atribuídos à NOVO NORDISK, mantendo-se esta excluída de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações apresentadas em virtude da utilização dos referidos serviços por um Utilizador, em violação das proibições constantes do presente documento ou da Lei.


4. DISPONIBLIDADE DO SERVIÇO

A NOVO NORDISK reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu Site, ou o fornecimento de qualquer dos seus Conteúdos, em qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança, cortes energéticos ou qualquer outra causa. Tal interrupção poderá ter um carácter temporário ou definitivo, havendo neste último caso uma comunicação ao Utilizadores da possibilidade da perca da informação armazenada no Site.
A NOVO NORDISK não garante nem poderá ser responsabilizada pela fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu Site nem dos respectivos Conteúdos.
Em relação às Áreas Reservadas a Profissionais, ou quaisquer outros serviços cujo o acesso esteja condicionado a um registo prévio, a NOVO NORDISK reserva-se de eliminar o registo e toda a informação dos Utilizadores inactivos, para este efeito considera-se que um Utilizador está inactivo quando decorram mais do que 6 meses sem quaisquer acesso aos conteúdos dessas áreas ou serviços.


5. RESPONSABILIDADE

A NOVO NORDISK, enquanto entidade emissora de Conteúdos e não gestora de redes de telecomunicações, não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos de qualquer natureza, que decorram de situações de interrupção do serviço, atrasos na ligação ou no acesso ao Site ou aos links, erros ou deficiente funcionamento Site.
A NOVO NORDISK não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos de qualquer natureza, que decorram de caso fortuito ou de força maior, ou de circunstâncias não controle ou que sejam alheias à sua vontade. Podem revestir a natureza de força maior, nomeadamente, o estado de guerra, as catástrofes naturais, como incêndios, inundações e terramotos, os actos terroristas, a diminuição da potência, falta de abastecimento de energia eléctrica, falha de telecomunicações, os actos ou omissões das Autoridades Públicas,
A NOVO NORDISK não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos de qualquer natureza, que decorram de acções dos hackers ou de quaisquer terceiros especialistas em serviços de segurança e protecção de sistemas informáticos.
A NOVO NORDISK terá direito a suspender temporariamente os serviços e Conteúdos do Site de modo a efectuar serviços de manutenção, aperfeiçoamento ou alteração dos mesmos, não assistindo ao Utilizador, em qualquer caso, o direito a qualquer indemnização pela suspensão.
A NOVO NORDISK não pode ser responsabilizada pelos Conteúdos e opiniões de terceiros inseridos no seu Site nem pelas informações contidas em páginas ou Sites de terceiros, que possam ser acedidas através de motores de busca inseridos no Site A possibilidade atribuída aos Utilizadores do Site de acederem a informação de terceiros não poderá ser considerada como qualquer forma de sugestão, convite ou recomendação relativamente ao conteúdo da mesma.
A NOVO NORDISK não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos de qualquer natureza, decorrentes da utilização efectuada pelo Utilizador dos serviços e produtos inseridos no Site, bem como por qualquer material inserido no Site em infracção de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros.
Caso existam no Site conteúdos destinado exclusivamente a adultos, compete ao Utilizador ou aos seus representantes legais limitar o seu acesso a menores a seu cargo através dos mecanismos existentes na indústria da informática e telecomunicações para limitar o acesso a utilizadores específicos.
A NOVO NORDISK não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos de qualquer natureza, que ocorram nos equipamentos dos Utilizadores em virtude de vírus informáticos recebidos pelo Utilizador em virtude da sua navegação no Site, cabendo ao utilizador dotar-se de mecanismos de protecção contra os vírus informáticos.
A NOVO NORDISK não presta qualquer garantia relativa à continuidade ou ausência de erros em nenhum dos Conteúdos acessíveis através do seu Site, bem como não garante a correcção de qualquer defeito ou ausência de vírus ou outras situações danosas que possam existir no Site ou ocorrer durante a sua utilização.
A NOVO NORDISK não é responsável pela veracidade, falta de utilidade ou adequação a um determinado uso específico do Site nem dos seus Conteúdos; pela perda de informação ou serviços em consequência de um atraso, falta de entrega, entrega incorrecta dos produtos apresentados ou interrupção do serviço; pela exactidão, qualidade ou natureza da informação obtida através dos seus conteúdos. A aplicabilidade da informação contida no Site deverá ser verificada e confirmada com um especialista da área em causa.
Os Conteúdos apresentado no Site são meramente informativos, não tendo qualquer carácter de recomendação, conselho ou parecer, nem pretendendo, em nenhum momento, substituir ou complementar o aconselhamento dos médicos e/ou de outros profissionais de saúde, fazer qualquer espécie de diagnóstico ou aconselhar qualquer espécie de tratamento. A NOVO NORDISK recomenda sempre a consulta do médico assistente ou especialista relativamente a qualquer dúvida, prescrição ou conselho relativo à saúde do Utilizador.
O Utilizador será responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer natureza, sofridos pela NOVO NORDISK em consequência do incumprimento das obrigações a que o Utilizador se encontra vinculado pelas presentes condições ou pelas condições particulares aplicáveis.


6. PUBLICIDADE

O Site poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado por entidades terceiras. Aos anunciantes e patrocinadores compete-lhes assegurar que o material/informação enviado à NOVO NORDISK para inclusão no Site respeita as leis aplicáveis.
A NOVO NORDISK não será responsável por qualquer erro, inexactidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores.


7. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS


7.1 Navegação anónima no Site

Na situação de navegação anónima no Site, isto é, efectuada por um utilizador/visitante que não se encontra registado, a NOVO NORDISK apenas obtém e conserva a seguinte informação relativa aos visitantes:
- O nome do domínio do fornecedor de acesso à Internet (ISP) que lhes permite o acesso à rede. por exemplo, um Utilizador do provedor xxx apenas será identificado com o domínio xxx.pt. Esta informação apenas permite à NOVO NORDISK realizar estatísticas sobre os países e servidores que visitam com mais frequência o Site.
- A hora de entrada e saída do Site, esta informação permite à NOVO NORDISK determinar quais as horas de maior acesso e efectuar os ajustes necessários de modo a evitar situações de saturação do Site durante as chamadas horas de ponta.
- O endereço de Internet a partir da qual foi utilizado o link que permite o acesso ao Site. Através desta informação a NOVO NORDISK pode tomar conhecimento da efectividade dos diferentes banners e hyperlinks que permitem o acesso ao servidor da NOVO NORDISK, com o objectivo de apurar aqueles que oferecem melhores resultados.
- O número de visitantes diários por secção. Tal informação permite à NOVO NORDISK conhecer as áreas mais procuradas e preferidas e aumentar e melhorar o seu conteúdo, de modo a que os utilizadores obtenham um resultado mais satisfatório.
A informação assim obtida é totalmente anónima, não podendo, em situação alguma, ser associada a um Utilizador concreto e identificado ou identificável.


7.2 Utilização de "cookies"

O Site utiliza de Cookies, ficheiros reduzidos de informação localizados no computador do Utilizador e que permitem a obtenção da seguinte informação:
* A hora do último acesso ao Site da NOVO NORDISK pelo Utilizador e respectiva hora de saída.
* Conteúdos escolhido pelo o Utilizador no seu primeiro acesso ao Site.
* Quais as formas de segurança que actuam como controlo do acesso ás áreas restringidas a Utilizadores específicos.
O Utilizador tem a faculdade de impedir a geração de Cookies, através da selecção da correspondente opção no seu Web Browser, devendo, no entanto, ter em atenção que alguns Sites na Internet, bem como alguns conteúdos do Site da NOVO NORDISK poderão não funcionar de forma eficaz.


7.3 Dados Pessoais

Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, diploma que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 95/46/CE de 24 de Outubro de 1995 - a NOVO NORDISK vem informar o Utilizador da existência de um ficheiro automatizado de recolha de informação de carácter pessoal, organizado através das informações prestadas pelo Utilizador, no momento do registo e em momentos subsequentes.
Este ficheiro automatizado é criado, organizado e mantido , directamente pela NOVO NORDISK, com o objectivo de efectuar a manutenção e gestão da relação contratual com o Utilizador/Cliente bem como de manter o Utilizador informado de todas as ofertas, serviços e produtos do seu interesse.
A recolha e tratamento dos dados pessoais tem também como finalidade a realização de estudos qualitativos e quantitativos dos Utilizadores, de modo a poder-lhes oferecer um serviço cada vez mais personalizado.
A NOVO NORDISK reconhece que se encontra obrigada a manter confidenciais as informações de carácter pessoal, bem como a garantir o armazenamento e a adoptar as medidas necessárias a evitar a sua alteração, extravio, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado da técnica em cada momento.
O Utilizador presta o seu consentimento à transferência das informações de carácter pessoal para a "casa-mãe", a NOVO NORDISK, S.A., com sede na Dinamarca, com a finalidade exclusiva de realizar o armazenamento das informações.
As informações prestadas por Utilizadores menores só poderão ser recolhidas e armazenadas após a recepção pela NOVO NORDISK, de autorização prestada pelos pais, tutor ou legal representante, sendo os referidos dados objecto de tratamento autonomizado.
O Utilizador poderá ser responsabilizado pela veracidade da informação transmitida, reservando-se a NOVO NORDISK o direito de excluir do âmbito dos serviços disponibilizados todos os Utilizadores que tenham fornecido informações falsas, sem prejuízo da utilização dos demais meios de reacção legal que lhe assista.
A NOVO NORDISK informa ainda que assiste a todos os Utilizadores o direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de carta registada com aviso de recepção endereçada a: Novo Nordisk Lda., R. Quinta da Quintã 1, Edifício D. José, Piso 1, Quinta da Fonte, 2744-970 Paço de Arcos


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site pertencem ou estão licenciados à NOVO NORDISK.
É expressamente proibida qualquer distribuição, modificação, alteração, descompilação ou "reverse engineering" de qualquer componente do Site, bem como a sua utilização para fins comerciais. A violação desta proibição poderá fazer incorrer o seu autor nos crimes de contrafacção, plágio ou concorrência desleal, previstos, respectivamente no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (aprovado pelo DL 63/85, de 14.03) e no artigo do 260º do Código da Propriedade Industrial.
O Utilizador concede à NOVO NORDISK um licença para, nos mais amplos termos previsto na Lei, para divulgar, comunicar publicamente, copiar, adaptar, transmitir ou sublicenciar as suas mensagens ou quaisquer outros conteúdo que coloque no Site


9. LEI E FORO COMPETENTE

Para dirimir qualquer litígio emergente do uso do Site, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, sendo aplicável a Lei Portuguesa.

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