Novo Nordisk Portugal
Limitações - Aviso Legal
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(adiante designada por NOVO NORDISK) foi concebido para dar a
conhecer, aos profissionais de saúde e ao publico em geral os
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de saúde, fazer qualquer espécie de diagnóstico ou aconselhar qualquer
espécie de tratamento.
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acção relativa ao estado de saúde do utilizador, sendo essencial o
aconselhamento de médicos e/ou de outros profissionais de saúde para a
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de forma gratuita, no entanto a NOVO NORDISK reserva-se o direito de
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carácter injurioso, ou contrários à lei aos bons costumes, marcas,
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deverá de imediato comunicar tal suspeita à NOVO NORDISK.
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actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública bem como, em
termos genéricos, a utilizar os Conteúdos apenas nos termos permitidos
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Conteúdos pelo Utilizador através do Site, tais como chats,
newsgroups, mailling lists, instalação de páginas pessoais, etc (de
ora em diante designados como "Serviços Interactivos"), os
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prestação do serviço, bem como de acordo com a moral, bons costumes e
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para a prossecução dos fins ou com as consequências que a seguir se
enunciam, de forma meramente indicativa e não exaustiva:
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quando, por qualquer forma viole, ou seja susceptível de violar ou
diminuir direitos e liberdades e garantias, estabelecidas na Lei
Portuguesa ou em Tratados Internacionais;
b) quando provoque
actuações criminais, difamatórias, ofensivas, violentas ou, em geral,
contrárias à lei, à moral e bons costumes e à ordem pública, bem como
ideias discriminatórias em razão do sexo, raça, religião, crenças,
idade ou condição;
c) quando se incorporem, coloquem à
disposição ou permitam o acesso a produtos, serviços ou actividades
cuja importação, exportação, circulação, posse, comércio ou produção
seja proibida pelas normas jurídicas nacionais ou
internacionais;
d) quando possam dar origem a alarme geral
injustificado, incitem ao envolvimento em actividades perigosas, de
risco ou nocivas para a saúde e, bem assim, o equilíbrio
psíquico;
e) quando se divulgue informação falsa ou inexacta, de
forma a que a mesma seja susceptível de induzir em erro o
receptor;
f) quando violem ou seja susceptível e previsível a
violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial de
terceiros, de segredos da industria ou empresariais de terceiros, bem
como do direito à honra, à intimidade da vida privada;
g) quando
constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou não autorizada
ou solicitada ("Spaming"), "chain letters", bem
como qualquer forma de jogos de fortuna ou azar.
h) quando
constituam concorrência desleal;
i) quando possibilitem a
difusão de qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos ou
qualquer outro software ou programa informático susceptível de
provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas
de qualquer classe acessíveis através do Site;
j) quando seja
possível alterar ou intervir por meios fraudulentos, Sites pessoais ou
correios electrónicos de outros utilizadores sem autorização destes,
bem como quando seja possível efectuar uma utilização indevida face ao
normal funcionamento e finalidade dos Conteúdos incluídos no Site da
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notícias, foros, etc;
A NOVO NORDISK tem a faculdade de excluir
dos Serviços Interactivos os Utilizadores, sem qualquer aviso prévio,
na eventualidade deste utilizar os referidos serviços de forma não
permitida, nos termos acima mencionados, bem como a proceder
judicialmente contra o Utilizador.
A NOVO NORDISK não efectua
qualquer controlo, nem tem qualquer dever de vigilância sobre os
conteúdos transmitidos, difundidos ou colocados à disposição de
terceiros pelos Utilizadores, salvo se tal actuação lhe for exigida
por legislação vigente ou requerido por Autoridade Judicial
competente.
Qualquer anúncio, comentário, opinião, declaração ou
recomendação apresentado no âmbito dos Serviços Interactivos são da
responsabilidade exclusiva dos Utilizadores que expressam os mesmos e,
em situação alguma, poderão ser atribuídos à NOVO NORDISK, mantendo-se
esta excluída de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações
apresentadas em virtude da utilização dos referidos serviços por um
Utilizador, em violação das proibições constantes do presente
documento ou da Lei.
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Site, ou o fornecimento de qualquer dos seus Conteúdos, em qualquer
momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança, cortes
energéticos ou qualquer outra causa. Tal interrupção poderá ter um
carácter temporário ou definitivo, havendo neste último caso uma
comunicação ao Utilizadores da possibilidade da perca da informação
armazenada no Site.
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responsabilizada pela fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do
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Reservadas a Profissionais, ou quaisquer outros serviços cujo o acesso
esteja condicionado a um registo prévio, a NOVO NORDISK reserva-se de
eliminar o registo e toda a informação dos Utilizadores inactivos,
para este efeito considera-se que um Utilizador está inactivo quando
decorram mais do que 6 meses sem quaisquer acesso aos conteúdos dessas
áreas ou serviços.
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gestora de redes de telecomunicações, não pode ser responsabilizada
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de interrupção do serviço, atrasos na ligação ou no acesso ao Site ou
aos links, erros ou deficiente funcionamento Site.
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de circunstâncias não controle ou que sejam alheias à sua vontade.
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guerra, as catástrofes naturais, como incêndios, inundações e
terramotos, os actos terroristas, a diminuição da potência, falta de
abastecimento de energia eléctrica, falha de telecomunicações, os
actos ou omissões das Autoridades Públicas,
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que decorram de acções dos hackers ou de quaisquer terceiros
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temporariamente os serviços e Conteúdos do Site de modo a efectuar
serviços de manutenção, aperfeiçoamento ou alteração dos mesmos, não
assistindo ao Utilizador, em qualquer caso, o direito a qualquer
indemnização pela suspensão.
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seu Site nem pelas informações contidas em páginas ou Sites de
terceiros, que possam ser acedidas através de motores de busca
inseridos no Site A possibilidade atribuída aos Utilizadores do Site
de acederem a informação de terceiros não poderá ser considerada como
qualquer forma de sugestão, convite ou recomendação relativamente ao
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efectuada pelo Utilizador dos serviços e produtos inseridos no Site,
bem como por qualquer material inserido no Site em infracção de
direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro
direito de terceiros.
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exclusivamente a adultos, compete ao Utilizador ou aos seus
representantes legais limitar o seu acesso a menores a seu cargo
através dos mecanismos existentes na indústria da informática e
telecomunicações para limitar o acesso a utilizadores
específicos.
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dotar-se de mecanismos de protecção contra os vírus
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relativa à continuidade ou ausência de erros em nenhum dos Conteúdos
acessíveis através do seu Site, bem como não garante a correcção de
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possam existir no Site ou ocorrer durante a sua utilização.
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adequação a um determinado uso específico do Site nem dos seus
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ou interrupção do serviço; pela exactidão, qualidade ou natureza da
informação obtida através dos seus conteúdos. A aplicabilidade da
informação contida no Site deverá ser verificada e confirmada com um
especialista da área em causa.
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são meramente informativos, não tendo qualquer carácter de
recomendação, conselho ou parecer, nem pretendendo, em nenhum momento,
substituir ou complementar o aconselhamento dos médicos e/ou de outros
profissionais de saúde, fazer qualquer espécie de diagnóstico ou
aconselhar qualquer espécie de tratamento. A NOVO NORDISK recomenda
sempre a consulta do médico assistente ou especialista relativamente a
qualquer dúvida, prescrição ou conselho relativo à saúde do
Utilizador.
O Utilizador será responsável pelos danos ou
prejuízos de qualquer natureza, sofridos pela NOVO NORDISK em
consequência do incumprimento das obrigações a que o Utilizador se
encontra vinculado pelas presentes condições ou pelas condições
particulares aplicáveis.
O Site poderá incluir informação publicitária ou ser patrocinado por
entidades terceiras. Aos anunciantes e patrocinadores compete-lhes
assegurar que o material/informação enviado à NOVO NORDISK para
inclusão no Site respeita as leis aplicáveis.
A NOVO NORDISK não
será responsável por qualquer erro, inexactidão ou irregularidade
contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores.
7.1 Navegação anónima no Site
Na situação de navegação anónima no Site, isto é, efectuada por um
utilizador/visitante que não se encontra registado, a NOVO NORDISK
apenas obtém e conserva a seguinte informação relativa aos
visitantes:
- O nome do domínio do fornecedor de acesso à
Internet (ISP) que lhes permite o acesso à rede. por exemplo, um
Utilizador do provedor xxx apenas será identificado com o domínio
xxx.pt. Esta informação apenas permite à NOVO NORDISK realizar
estatísticas sobre os países e servidores que visitam com mais
frequência o Site.
- A hora de entrada e saída do Site, esta
informação permite à NOVO NORDISK determinar quais as horas de maior
acesso e efectuar os ajustes necessários de modo a evitar situações de
saturação do Site durante as chamadas horas de ponta.
- O
endereço de Internet a partir da qual foi utilizado o link que permite
o acesso ao Site. Através desta informação a NOVO NORDISK pode tomar
conhecimento da efectividade dos diferentes banners e hyperlinks que
permitem o acesso ao servidor da NOVO NORDISK, com o objectivo de
apurar aqueles que oferecem melhores resultados.
- O número de
visitantes diários por secção. Tal informação permite à NOVO NORDISK
conhecer as áreas mais procuradas e preferidas e aumentar e melhorar o
seu conteúdo, de modo a que os utilizadores obtenham um resultado mais
satisfatório.
A informação assim obtida é totalmente anónima,
não podendo, em situação alguma, ser associada a um Utilizador
concreto e identificado ou identificável.
7.2 Utilização de "cookies"
O Site utiliza de Cookies, ficheiros reduzidos de informação
localizados no computador do Utilizador e que permitem a obtenção da
seguinte informação:
* A hora do último acesso ao Site da NOVO
NORDISK pelo Utilizador e respectiva hora de saída.
* Conteúdos
escolhido pelo o Utilizador no seu primeiro acesso ao Site.
*
Quais as formas de segurança que actuam como controlo do acesso ás
áreas restringidas a Utilizadores específicos.
O Utilizador tem
a faculdade de impedir a geração de Cookies, através da selecção da
correspondente opção no seu Web Browser, devendo, no entanto, ter em
atenção que alguns Sites na Internet, bem como alguns conteúdos do
Site da NOVO NORDISK poderão não funcionar de forma eficaz.
7.3 Dados Pessoais
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98, de
26 de Outubro, diploma que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a
Directiva 95/46/CE de 24 de Outubro de 1995 - a NOVO NORDISK vem
informar o Utilizador da existência de um ficheiro automatizado de
recolha de informação de carácter pessoal, organizado através das
informações prestadas pelo Utilizador, no momento do registo e em
momentos subsequentes.
Este ficheiro automatizado é criado,
organizado e mantido , directamente pela NOVO NORDISK, com o objectivo
de efectuar a manutenção e gestão da relação contratual com o
Utilizador/Cliente bem como de manter o Utilizador informado de todas
as ofertas, serviços e produtos do seu interesse.
A recolha e
tratamento dos dados pessoais tem também como finalidade a realização
de estudos qualitativos e quantitativos dos Utilizadores, de modo a
poder-lhes oferecer um serviço cada vez mais personalizado.
A
NOVO NORDISK reconhece que se encontra obrigada a manter confidenciais
as informações de carácter pessoal, bem como a garantir o
armazenamento e a adoptar as medidas necessárias a evitar a sua
alteração, extravio, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo
com o estado da técnica em cada momento.
O Utilizador presta o
seu consentimento à transferência das informações de carácter pessoal
para a "casa-mãe", a NOVO NORDISK, S.A., com sede na
Dinamarca, com a finalidade exclusiva de realizar o armazenamento das
informações.
As informações prestadas por Utilizadores menores
só poderão ser recolhidas e armazenadas após a recepção pela NOVO
NORDISK, de autorização prestada pelos pais, tutor ou legal
representante, sendo os referidos dados objecto de tratamento
autonomizado.
O Utilizador poderá ser responsabilizado pela
veracidade da informação transmitida, reservando-se a NOVO NORDISK o
direito de excluir do âmbito dos serviços disponibilizados todos os
Utilizadores que tenham fornecido informações falsas, sem prejuízo da
utilização dos demais meios de reacção legal que lhe assista.
A
NOVO NORDISK informa ainda que assiste a todos os Utilizadores o
direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições
específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser
exercido através de carta registada com aviso de recepção endereçada
a: Novo Nordisk Lda., R. Quinta da Quintã 1, Edifício D. José, Piso 1,
Quinta da Fonte, 2744-970 Paço de Arcos
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site
pertencem ou estão licenciados à NOVO NORDISK.
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proibida qualquer distribuição, modificação, alteração, descompilação
ou "reverse engineering" de qualquer componente do Site, bem
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poderá fazer incorrer o seu autor nos crimes de contrafacção, plágio
ou concorrência desleal, previstos, respectivamente no Código do
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14.03) e no artigo do 260º do Código da Propriedade Industrial.
O Utilizador concede à NOVO NORDISK um licença para, nos mais amplos
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